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inovAÇÃO CLIMÁTICA

Concurso de Ideias

Termos e condições

Termos e Condições de Uso
Esta página explica os termos e condições de uso do site do concurso Inovação Climática. Ao utilizar o website inovacaoclimatica.com está a aceitar estes termos.

Uso
O website do Concurso de Ideias Inovação Climática (inovacaoclimatica.com) é fornecido pelo Governo Regional dos Açores através da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (SRAAC).
Ao navegar neste website, o Utilizador concorda com os presentes termos e condições de uso.
Utilizará o website inovacaoclimatica.com apenas para fins legais e de forma que não colida com os direitos de utilização deste por terceiros. 
O website inovacaoclimatica.com é atualizado continuamente. Reservamos o direito de modificar o conteúdo existente, incluindo alterar ou remover conteúdo, a qualquer momento. 
O material disponível neste site tem por finalidade fornecer e receber informação para a participação e/ou votação do concurso de ideias que representem soluções e melhorias para enfrentar as alterações climáticas. 
O website inovacaoclimatica.com não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o Portal para consulta de conteúdos. Para participação do concurso, o utilizador tem de, obrigatoriamente, realizar registo e autenticação, sendo que os dados pessoais que transmita estão protegidos nos termos da lei e nos termos da nossa Política de Privacidade e Política de cookies. Essa informação está disponível em permanência ao próprio utilizador, o qual pode alterar os seus dados ou solicitar a eliminação da sua conta aqui. O website utiliza a informação transmitida pelo utilizador unicamente para as finalidades de suporte à utilização personalizada do concurso de ideias, prestação de serviço público ao utilizador e analítica Web.
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Não publicamos conselhos no website inovacaoclimatica.com. Deverá obter conselhos profissionais ou especializados antes de agir com base no conteúdo presente neste website.

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Removeremos e/ou atualizaremos os conteúdos deste website conforme entendermos adequado e na sequência de consulta ao departamento ou serviço do Governo dos Açores e Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, responsável pelo conteúdo em causa.

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Vírus, pirataria e outras ofensas 
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Geral
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Lei
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Alterações aos termos e condições
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Ao continuar a visitar o website inovacaoclimatica.com, estará a concordar com os termos e condições conforme aplicáveis no momento da sua visita. 
 
Última atualização: Dezembro de 2023

Candidatura

As candidaturas decorrem entre 18-Abr-2024 e 20-Abr-2024